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Governo do Amapá lança publicação em parceria com o WWF-Brasil

28/07/2010

O Governo do Estado do Amapá lança, em parceria com o WWF-Brasil, nesta quarta-feira (28), o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Amapá (PPCDAP). O lançamento será às 10h, durante evento de reinauguração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

O Plano foi realizado pelo Governo do Estado, com apoio do WWF-Brasil, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado e do grupo de cooperação alemão, GTZ. O objetivo é garantir a manutenção do principal ativo do Amapá, suas florestas nativas. Ele é resultado de uma série de estudos e reuniões do Grupo de Trabalho formado para a elaboração do Plano, no início de 2009, feitos em parceria com todos os órgãos envolvidos para a elaboração de uma matriz de programas e ações para o PPCDAP.

A publicação do Plano apresenta um breve histórico de formação do Estado do Amapá, incluindo população, economia e setores estratégicos para o Plano; caracterização das áreas protegidas do estado; um panorama da situação fundiária do Estado; foco na gestão florestal, incluindo potencial do setor e órgãos de gestão; e um último capítulo sobre monitoramento e controle, considerado o principal eixo do Plano.

 

Histórico de elaboração

No início de 2009, motivado por demanda do Governo Federal através do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Governo do Estado do Amapá criou o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Estado do Amapá (Decreto Estadual número 843, de 06 de março de 2009), o GTPPCDAP, com a participação de 14 entidades do governo, atribuindo à SEMA a função de coordenação dos trabalhos do GT.

A partir da formação do GT, foram realizadas reuniões em todos os municípios do Estado, visando divulgar a proposta e colher contribuições dos governos locais. Com essas colaborações, foi elaborada a primeira proposta para o Plano Estadual.

Em agosto, por intermédio do WWF-Brasil, o governo do Amapá passou a contar com um corpo de consultores para a elaboração do diagnóstico e consolidação da proposta preliminar e submetê-la à consulta pública. A consulta pública foi realizada em setembro e, a partir daí, as contribuições qualificadas foram incorporadas ao Plano e as metas das principais ações foram definidas.

 

Termo de doação

No mesmo evento será também assinado pelo representante do governo estadual, o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Wagner José Pinheiro Costa, o termo de doação do WWF-Brasil, com recursos do Fundo Gradual Amazônia Viva, para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do rio Iratapurú.

O Fundo é fruto de uma parceria coorporativa entre o WWF-Brasil e a Gradual Investimentos, que visa garantir recursos para projetos que têm o objetivo de promover a conservação da natureza e o uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Amazônico.

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