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Processo com ampla participação define critérios para projetos de REDD +

16/07/2010

Resultado de um amplo processo de discussão com a sociedade, grupo elabora documento com salvaguardas socioambientais para o desenvolvimento e execução de projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), aliada a ações de conservação, manejo florestal sustentável e incremento de estoque de carbono florestal – o REDD+ – na Amazônia Brasileira. O Funbio participou do processo.

Após 150 dias de consulta pública, é divulgado documento final com critérios e princípios de salvaguardas socioambientais para desenvolvimento e execução de programas e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), aliada a ações de conservação, manejo florestal sustentável e incremento de estoque de carbono florestal: o REDD+.

O lançamento marca uma importante etapa do processo de discussão e construção em torno do tema, que teve início com a elaboração de uma primeira versão pelo Comitê Multissetorial. Este grupo é composto por pessoas com conhecimento no assunto, representantes de movimentos sociais, agricultura familiar, setor privado, ONGs ambientalistas (incluindo o Funbio) e instituições de pesquisa.

Além da consulta via internet, foram realizadas cinco reuniões de trabalho para discussão e consulta do documento com as lideranças de povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares, abrangendo toda a Amazônia Brasileira, além do setor privado. O Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) foi o responsável pela facilitação do processo de elaboração das salvaguardas socioambientais para os programas e projetos de REDD na Amazônia Brasileira.

Durante esse período, foram recebidos 559 comentários de mais de 180 pessoas. Todos foram registrados em um banco de dados, revisados e respondidos pelo Comitê Multissetorial, responsável pela elaboração e revisão do documento.

A versão final do documento está disponível para download na Internet (clique aqui). Organizado em forma de princípios e critérios, busca orientar os programas e projetos de REDD+ para que suas ações tenham riscos minimizados e colaborem efetivamente para redução do desmatamento, para a conservação da biodiversidade, para o aumento dos benefícios sociais e respeito aos direitos dos povos indígenas, dos agricultores familiares e das comunidades tradicionais.

Como uma forma de garantir a transparência do processo de elaboração do documento, foi disponibilizada na Internet a planilha de revisão dos comentários (clique aqui). Dessa forma, ficam disponíveis a todos os interessados, os encaminhamentos dado pelo Comitê às contribuições recebidas.

Para mais informações acesse www.reddsocioambiental.org.br.


Fonte: Imaflora – www.imaflora.org

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